O assédio contra mulheres no ambiente de trabalho é um problema persistente no Brasil, apesar do avanço nas políticas de igualdade de gênero. Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho registrou um aumento alarmante de 58% nos pedidos de indenização por assédio sexual, sendo 70% desses feitos por mulheres.
Além disso, uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que 37,5% das mulheres entrevistadas sofreram assédio no trabalho nos últimos 12 meses. Esse índice é o maior da história do estudo, superando em 8,6 pontos percentuais o resultado anterior.
Tipos de assédio no ambiente corporativo
O assédio no ambiente corporativo pode, de fato, assumir diversas formas, incluindo o assédio sexual, moral e o abuso psicológico. O assédio sexual, por exemplo, ocorre quando alguém faz comentários, gestos ou propostas indesejadas de cunho sexual. Segundo a legislação brasileira, esse comportamento é considerado crime, conforme estipulado no artigo 216-A do Código Penal.
Por outro lado, o assédio moral envolve atitudes que humilham ou inferiorizam a vítima, o que, consequentemente, afeta sua autoestima e causa danos psicológicos significativos. Um exemplo clássico disso é um gestor que grita com uma funcionária, ridiculariza suas ideias em público ou a ameaça de demissão.
Independentemente da forma de assédio, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) exige que os empregadores garantam um ambiente seguro e livre de abusos. Portanto, o descumprimento dessa norma pode resultar em sérias ações judiciais e no pagamento de indenizações.
A CIPA e o combate ao assédio
Desde março de 2023, a CIPA passou a se chamar Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA-A). Essa mudança importante, publicada em portaria no Diário Oficial da União, está diretamente relacionada à Lei 14.457/22. Assim, a decisão elevou o assédio ao mesmo patamar de importância que outras questões tratadas pela comissão.
Além disso, a lei determina que todas as organizações com CIPA incluam a prevenção ao assédio em suas atividades rotineiras. Também devem criar canais internos de denúncia, investigar casos e aplicar sanções sempre que necessário. Ademais, é fundamental realizar campanhas de conscientização regularmente.
A importância da educação e da conscientização
Neste contexto, a conscientização sobre os direitos das mulheres e os impactos do assédio é, sem dúvida, essencial para a prevenção. Estrategicamente, iniciativas como treinamentos, Diálogos Diários de Segurança (DDS) e palestras são extremamente eficazes. Além disso, a implementação de políticas de igualdade de gênero desempenha um papel igualmente crucial.
Essas iniciativas, de fato, criam uma cultura organizacional mais ética. Como consequência, as vítimas se sentem seguras para denunciar e os agressores compreendem as implicações de suas ações. A CIPA, em conjunto com equipes de segurança do trabalho, contribui para construir um ambiente mais respeitoso e identificar falhas, sugerindo melhorias, conforme explica a palestrante e CEO da Valean, Verônica Souza.
Para a gestora, a obrigatoriedade da avaliação dos riscos psicossociais a partir de maio intensificará a preocupação com esses temas, levando a um aumento na busca por informações confiáveis. Com isso em mente, a empresária idealizou a Comunidade Educacional Val, que será lançada pela consultoria em 2025.
“A comunidade será um espaço de aprendizado virtual para profissionais de SST. Além de oferecer acesso a conteúdos atualizados e confiáveis, promoveremos a troca de experiências. O foco será discutir melhorias nos locais de trabalho, a fim de provocar mudanças e conscientizar a sociedade”, conclui Verônica.
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