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NR 05_Treinamento de CIPA
Por Valean, 21 de Maio de 2019
NR 05_Treinamento de CIPA

O Treinamento de CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes deve ser realizado tanto para o designado quanto para os cipeiros eleitos pelos colaboradores quanto os indicados pela empresa. 

A duração do treinamento deve ser de 20 horas e atender ao contéudo programatico exigido pela Norma Regulamentadora - NR 05, que é o seguinte:

  • Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
  • Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;
  • Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;
  • Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e medidas de prevenção;
  • Noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
  • Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;
  • Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

O que é a Cipa?

É a comissão interna de prevenção de acidentes formada por indicados do empregador e representantes dos empregados.

Porque fazer treinamento de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)?

Para treinar os cipeiros com objetivo de identificar/prevenir os riscos de acidentes.

Regulamentação: Lei 6.514 de 22/12/1977 e portaria 3.214 de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego. (NR – Norma Regulamentadora – nº 5)

Tenho que formar CIPA?

A constituição da CIPA depende de alguns fatores como quantidade de colaboradores e CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica).

A Valean auxilia no estudo com base na NR 04 (SESMT) e NR 05 (CIPA) de forma que ao analisar o CNAE será encontrado o Grau de Risco que levará ao grupo correspondente ao setor econômico pelo qual é possível dimensionar a CIPA.

Quando a empresa estiver desobrigada de constituir CIPA ela apenas deve indicar um designado que seja contratado por regime de CLT, o qual deverá receber o treinamento de CIPA.

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