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NR 05_Constituição da CIPA
Por Valean, 20 de Maio de 2019
NR 05_Constituição da CIPA

Quando deve ser realizada o processo eleitoral da CIPA? Eu posso só indicar um colaborador para ser CIPEIRO ou tenho que fazer a eleição da CIPA? Como é o processo eleitoral?
Quando falamos de CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, achamos que é algo simples ou que não precisamos fazer. Mas se engana quem pensa assim a CIPA é obrigatória e tem sua regulamentação baseada na NR 05 e será uma das informações que todas as empresas deverão fornecer ao eSocial. 

A NR 5 determina um número especifico de funcionários que devem fazer parte da CIPA, ou seja, quantos empregados efetivos e suplentes são necessários para formar a comissão. Para saber o dimensionamento da CIPA são considerados três fatores: qual a atividade da empresa, qual o setor econômico, e quantos funcionários essa empresa possui. Então vamos a cada passo.

Passo 1

Você deve considerar a atividade da sua empresa (o que ela faz, o que produz, etc.), de acordo com a CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Depois de identificado qual a classificação da empresa consultamos no Quadro III da NR 5 o código referente a atividade.

Passo 2

O segundo passo é identificar o setor econômico. No Quadro II da NR 5 é possível identificar o grupo que a empresa está no agrupamento de setores de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

Passo 3

Após a identificação do grupo, vem o terceiro passo, saber quantos efetivos e suplentes é necessário para formar a CIPA. Para isso basta consultar no Quadro I da NR 5 o número de membros da CIPA de acordo com o número de funcionários da empresa. Desta forma, os três quadros importantes e que devem ser consultados para o dimensionamento da CIPA, são:

Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) da empresa – Quadro III da NR 5.
Setor econômico da empresa – Quadro II da NR 5
Número de empregados do estabelecimento – Quadro I da NR 5

Presidente: representante do empregador.
Vice-presidente: representante dos empregados.
Secretário: indicado pelos membros da CIPA.

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