No Brasil, a terceirização tem se consolidado como uma estratégia empresarial para otimizar processos e reduzir custos. No entanto, essa prática exige atenção especial à segurança e saúde dos trabalhadores terceirizados, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que trabalhem em condições adequadas.
Conforme a legislação atual, a responsabilidade sobre a gestão da segurança e saúde dessa classe de trabalhadores é compartilhada entre a contratante e a prestadora de serviço, com obrigações específicas para cada parte.
Responsabilidade da Empresa Contratante
A Lei nº 13.429/2017, que alterou a Lei nº 6.019/1974, estabelece que é responsabilidade da empresa contratante garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados quando o trabalho for realizado em suas dependências ou em local previamente convencionado em contrato. Isso implica que a contratante deve assegurar que o ambiente de trabalho seja seguro e que as condições de saúde dos trabalhadores terceirizados sejam adequadas.
Responsabilidade da Empresa Prestadora de Serviços
Por outro lado, a empresa prestadora de serviços tem a responsabilidade de manter a documentação dos treinamentos e capacitações de seus funcionários, a reponsabilidade pelo controle dos ASOs e pela realização dos exames ocupacionais.
Também é obrigação da prestadora treinar e orientar seus funcionários quanto às ações de segurança do trabalho, além de fornecer os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para a realização das atividades.
Como fazer a gestão de SST dos terceirizados?
A gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) dos trabalhadores terceirizados exige uma abordagem integrada e contínua. Caso isso não seja possível através da existência de um departamento de SST interno, o ideal é que a empresa conte com o apoio de uma assessoria especializada.
A Valean atua nesse segmento há anos oferecendo serviços que garantem a conformidade e a segurança dos trabalhadores terceiros de empresas e obras.
O serviço de GST da Valean envolve:
- Análise Preliminar de Riscos (APR): identificação e mitigação de riscos antes da execução das atividades.
- Treinamento rigoroso: capacitação dos terceirizados para garantir que todos os procedimentos de segurança sejam seguidos.
- Fiscalização contínua: monitoramento constante para assegurar a conformidade com as normas de segurança.
- Integração com sistemas de gestão: alinhamento das práticas de segurança dos terceirizados com os sistemas da empresa contratante.
Além disso, a Valean utiliza ferramentas avançadas, como a Análise de Tarefa e Risco (ATR), e realiza “caminhadas de segurança” para avaliação constante e capacitação de liderança e profissionais.
Todo esse trabalho é realizado por uma equipe de Segurança do Trabalho, composta por coordenadores — geralmente engenheiros de segurança do trabalho — e Técnicos de Segurança do Trabalho (junior, pleno e sênior), que alocamos nas empresas para executar os itens mencionados acima, seguindo uma estrutura sistêmica de procedimentos.
Além disso, nossa atuação contribui diretamente para o Business Intelligence (BI), por meio da alimentação contínua de dados sobre oportunidades de melhoria, desvios, incidentes, entre outros. Essas informações geram indicadores estratégicos que influenciam de forma decisiva a gestão da segurança dos trabalhadores terceirizados.
Se você deseja conhecer mais sobre esse serviço, fale conosco agora mesmo.